quinta-feira, 11 de março de 2010

MP quer veto a alvará de festa para universitários

A Prefeitura de Campinas, via assessoria, informou que ainda estuda o pedido de alvará do evento “Pucc Folia”

11/03/2010 - 09h01 . Atualizada em 11/03/2010 - 10h00 Adriana Giachini

Da Agência Anhangüera

O Ministério Público (MP) enviou na terça (09) um ofício para a Secretaria de Urbanismo de Campinas sugerindo que a Prefeitura negue o pedido de alvará para a realização do evento “Pucc Folia”, agendado para sábado, em espaço denominado Arena D. Pedro, no Parque Imperador, próximo à saída para Jaguariúna e Mogi Mirim.


Segundo o promotor Valcir Paulo Kobori, da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Campinas, o imóvel onde a festa será realizada não conta com “qualquer obra vistoriada ou certificado de conclusão de obra” para receber presença de um público estimado entre 15 mil e 20 mil pessoas.
No ofício, o promotor ainda alega que recebeu do comando da Polícia Militar (PM) a informação de que o evento não teria autorização do poder público municipal. Além de sugerir que a Administração municipal não conceda o alvará após as “manifestações desfavoráveis (ao evento) das autoridades políticas e de empresas concessionárias envolvidas”, a Promotoria pede que haja fiscalização no sábado visando impedir o início do evento.


A Prefeitura de Campinas, via assessoria, informou que ainda estuda o pedido de alvará e que nesta quinta (11) deve ter uma resposta definitiva.


Em nota oficial, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) informou ontem que o evento não tem qualquer vínculo com a instituição e que já foram tomadas as medidas judiciais contra o uso indevido de seu nome. “As atividades ou eventos acadêmicos organizados pela PUC-Campinas ocorrem dentro de seus campi (campus 1, 2 e central)”, informa a PUC-Campinas.


A realização da “Pucc Folia” 2010, anunciado pelos organizadores como a maior micareta universitária do Interior paulista, é contestada também pela PM e pelas concessionárias Rota das Bandeiras e Renovias, já que o endereço do local é próximo aos cruzamento das rodovias D. Pedro I (SP-75) e Adhemar de Barros (SP-340). Na semana passada, a PM e a Rota das Bandeiras enviaram ofício ao MP questionando a legalidade do evento. A Renovias, também na semana passada, protocolou na Prefeitura de Campinas uma solicitação para que o evento seja transferido de local. As concessionárias temem o risco de acidentes, já que os frequentadores terão que usar suas vias como acesso ao evento.

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